O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) foi criado pelo governo federal com o objetivo de avaliar a graduação no país buscando a melhoria da qualidade da educação superior prestada aos estudantes brasileiros.

Instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sinaes segue as diretrizes definidas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e é operacionalizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, cuja missão é promover estudos e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro.

O Sinaes está dividido em processos complementares que asseguram a plena avaliação da Instituição. O primeiro processo é realizado pelas próprias IES, a partir de suas autoavaliações e pelo cadastramento e fornecimento de informações disponibilizadas no Censo da Educação Superior e no Cadastro E-MEC. Complementando esse processo, INEP/MEC realiza as chamadas avaliações externas (com visitas de especialistas às IES) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE.

O resultado dessas avaliações fornece às IES instrumentos de averiguação de sua qualidade e de sua eficiência institucional ao tempo que orienta as entidades governamentais no desenvolvimento do ensino superior do país. Cria também alguns indicadores que ajudam na identificação dos aspectos positivos e negativos dos cursos e das instituições. São estes:

• O Conceito ENADE – resultado do desempenho médio dos alunos de determinado curso no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes.

• O Conceito Preliminar de Cursos (CPC) – obtido pelo agrupamento do Conceito ENADE a outros indicadores de qualidade como: número de professores mestres e doutores; infraestrutura dos cursos e da IES; organização didático-pedagógica, entre outros.

• O Índice Geral de Cursos – obtido pela média ponderada dos CPC’s da graduação e dos resultados da avaliação dos cursos da pós-graduação das Instituições (este último realizado pela Capes).

• Conceito de Curso - nota atribuída pelos avaliadores externos (aos cursos ou à IES) quando da sua visita in loco às Instituições avaliadas.

O processo de avaliação é complementado por importantes instrumentos desenvolvidos pela própria Instituição:

• Relatórios e Planos - documentos que registram informações e indicadores de gestão e traçam planos e metas para a Instituição.

• Censo da IES – sistema de registro de todas as informações estatísticas da IES de livre acesso à sociedade e à comunidade acadêmica.

• Sistema E-MEC - sistema de informações alimentado pelas IES, com dados de todas as Instituições credenciadas pelo MEC.